| Última Atualização: | 20/03/2024 |
| Acesso Rápido: | Escolas Estaduais – Atuação ESE/NPE – Alinhamento Diretoria-Escola – Reunião Equipe Ed. Especial – CEC – CGP/CGPG (26, 27 e 28/02). Acessar Documento |
| Educação Especial: Convênio OSC |
| Escolas de Educação Especial |
| Educação Especial: Escolas Municipais e Particulares |
| Fundamento Legal |
| Condições Especiais |
| Convênio OSC – Escolas de Educação Especial | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Decreto Estadual | Decreto nº 62.294, de 06-12-2016, que autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes, em educação especial, selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, com o objetivo de promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas. |  Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SEDUC 61, de 23-11-2023, que aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objetivo o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. | Download |
| Escolas Estaduais – Fundamento Legal | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Deliberação CEE | Deliberação CEE nº 149/2016, que estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino. | Download |
| Documento Orientador | Política de Educação Especial do Estado de São Paulo – 2021. | Download |
| Decreto Estadual | Decreto Nº 67.635, de 06-04-2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas. | Download |
| Decreto Estadual | Decreto Nº 67.634, de 06-04-2023, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas. | Download |
| Lei Estadual | Lei Nº 17.669, de 06-04-2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SEDUC nº 21, de 21-6-2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. | Download |
| Escolas Estaduais – Condições Especiais | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Deliberação CEE | Deliberação CEE Nº 59/2006, que estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende. | Download |
| Lei Estadual | Lei Nº 17.759, de 20-09-2023, que dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado. | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SE 25, de 1-4-2016, que dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas. | Download |
| Escolas Estaduais – Atendimento Educacional Especializado – AEE | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SEDUC nº 21, de 21-6-2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, com destaque para o AEE. | Download |
| Instrução COPED Nº 3/2023 | Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica, que dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, em conformidade com o Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023 e a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023. | Download |
| API | Avalição Pedagógica Inicial atualizada pela Instrução COPED 3/2023 – Anexo I da Resolução SEDUC 21/2023. | Download |
| PAEE | Plano de Atendimento Educacional Especializado atualizado pela Instrução COPED 3/2023 – Anexo II da Resolução SEDUC 21/2023. | Download |
| Autorização de AEE – Sala de Recurso | Comunicado DER Capivari de 07-11-2023, que trata da autorização de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na forma de Sala de Recurso aos estudantes elegíveis da Educação Especial nos termos da Resolução SEDUC nº 21/2023 (oferta/ampliação). | Download |
| Autorização de AEE – Itinerante | Comunicado DER Capivari de 07-11-2023, que trata da autorização de Atendimento Educacional Especializado (AEE) itinerante em espaço multiuso aos estudantes elegíveis da Educação Especial nos termos da Resolução SEDUC nº 21/2023 (oferta/ampliação). | Download |
| Escolas Estaduais – LIBRAS | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022, que acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. | Download |
| Resolução SEDUC | Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI. | Download |
| Modelo Edital | Modelo de Edital para atribuição de interlocutor/intérprete de LIBRAS deve ser utilizado pela Escola sempre que necessário, visando o atendimento de aluno surdo ou surdocego, que utilize LIBRAS ou LIBRAS tátil. | Download |
| Escolas Estaduais – Profissional de Apoio Escolar – Atividades Escolares (PAE-AE) | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Escolas Estaduais – Profissional de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária (PAE-AVD) | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Orientações Gerais | Orientações para os Diretores de Escola sobre a solicitação de PAE-AVD. | Download |
| Documentos para solicitação de PAE-AVD |
Apresentação e checklist do expediente. | Download |
| Ofício da Direção (Anexo 1) | Download |
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| Mapeamento do Aluno | Download |
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| Laudo Médico (Anexo 2) | Download |
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| Solicitação do Responsável (Anexo 3) | Download |
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| Termo de Ciência/Responsabilidade (Anexo 4) | Download |
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| Questionário do Aluno (Anexo 5) | Download |
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| Planilha de Materiais (Anexo 6) | Download |
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| Ficha SED – Cadastro de Aluno (Anexo 7) | Download |
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| Relatório Mensal | Relatório Mensal de Avaliação (Co-Gestor). | Download |
| Escolas Estaduais – Professor Especializado | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Indicação CEE | Indicação CEE nº 213/2021, com orientação sobre habilitação/qualificação de docentes para ministrar aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica – Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de São Paulo. | Download |
| Escolas Estaduais – Projeto Ensino Colaborativo | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Comunicado SEDUC | Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/COPED/DEMOD/CAPE/CGRH nº 286/2023. | Download |
| Modelo Edital | Modelo de Edital para atribuição de professores especializados do Projeto Ensino Colaborativo, que deve ser utilizado pela Escola sempre que necessário. | Download |
| Documento Orientador | Ensino Colaborativo na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo – 2021. | Download |
| Documento | Competências dos profissionais envolvidos no Projeto Ensino Colaborativo. | Download |
| Documento | Plano de Trabalho do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo. | Download |
| Documento | Ficha de Acompanhamento do PAEE. | |
| Escolas Estaduais – Recursos Pedagógicos, de Acessibilidade e de Tecnologia Assistiva | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Portaria Empréstimo de Tablet para alunos com deficiência visual | Comissão de Recursos Pedagógicos, de Acessibilidade e de Tecnologia Assistiva. Comunicado DER Capivari de 25-01-2024, que trata da solicitação de equipamento (tablete) para empréstimo ao aluno deficiente visual matriculado em escola estadual para uso exclusivamente pedagógico. | Download |
| Norma Brasileira | ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. | Download |
| Programa Sala de Recurso – FNDE | Resolução, Manual do diretor de escola e itens para aquisição pertinentes ao Programa Sala de Recurso – FNDE. | Download |
| Escolas Estaduais – Atuação ESE/NPE | ||
| Documento | Assunto | Download |
| PPT | OT “Estudo da Equipe de Supervisão de Ensino sobre a ação supervisora e do Núcleo Pedagógico quanto à educação especial no contexto do sistema estadual de ensino” – 02/10/2023. | Download |
| Documento | Competência dos profissionais envolvidos. | Download |
| Roteiro Supervisão | Acompanhamento de Escolas – Ação Supervisora (02/10/23). | Download |
| Roteiro Núcleo Pedagógico | Acompanhamento de Escolas – Núcleo Pedagógico (02/10/23). | Download |
| Alinhamento Diretoria-Escola | Reunião Equipe Ed. Especial – CEC – CGP/CGPG (26, 27 e 28/02). | Download |
| Escolas Municipais e Particulares – Fundamento Legal | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Deliberação CEE | Deliberação CEE nº 149/2016, que estabelece normas para a Educação Especial no sistema Estadual de Ensino. | Download |
| Lei Estadual | Lei Nº 17.669, de 06-04-2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Download |
| Indicação CEE | Indicação CEE nº 213/2021, com orientação sobre habilitação/qualificação de docentes para ministrar aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica – Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de São Paulo. | Download |
| Escolas Municipais e Particulares – Condições Especiais | ||
| Documento | Assunto | Download |
| Deliberação CEE | Deliberação CEE Nº 59/2006, que estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende. | Download |
| Lei Estadual | Lei Nº 17.759, de 20-09-2023, que dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado. | Download |