| Última Atualização: | 02/01/2026 |
| Acesso Rápido: | Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 2026 – Portarias/Legislações – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e o artigo 11 do referido Decreto. Acessar Documento |
| CAA Atribuição de Aulas |
| Legislações, Resoluções e Portarias para Atribuição de Aulas |
| Escolas Privadas |
| Modelo de Plano Escolar |
| Resoluções e Portarias – SEDUC SP 2026 |
| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
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| Legislações – 2025 |
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| Escolas Privadas – Modelo de Plano Escolar | ||
| Data da Publicação | Assunto | Download |
| 07/01/2025 | Plano Escolar – Escolas Privadas – 2025. |  Download |
| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 2026 | ||
| Data da Portaria/Resolução | Assunto | Download |
| 31/12/2025 | PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e o artigo 11 do referido Decreto. |
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