| Última Atualização: | 12/11/2024 |
| Acesso Rápido: | Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Resolução – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC – SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal. Acessar Documento |
| Resoluções e Portarias – SEDUC SP |
| CAA – Atribuição de Aulas 2025 |
| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| CAA – Atribuição de Aulas 2025 | ||
| Data da Resolução | Assunto | Download |
| 20/12/2024 | Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024. |  Download |
| 29/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105 , DE 29 DE NOVEMBRO DE2024 – Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas | Download |
| 11/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. | Download |
| 08/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. | Download |
| 08/11/2024 | Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024. | Download |
| 23/10/2024 | PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. | Download |
| 18/10/2024 | Resolução do Secretário, de 17 de outubro de 2024 – Alteração Resolução SEDUC 73/2024. | Download |
| 15/10/2024 | PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. | Download |
| 15/10/2024 | Orientação Técnica (PPT): Inscrição para o processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025. | Download |
| 15/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas. | Download |
| 08/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. | Download |
| 08/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. | Download |
| 08/10/2024 | Portaria nº 31 de 07 de Outubro de 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. | Download |
| 17/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. | Download |
| 12/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009. | Download |
| 12/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. | Download |
| 12/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. | Download |
| 29/05/2024 | RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). | Download |
| 19/12/2023 | Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. | Download |
| 01/02/2022 | Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022 – Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. | Download |
| 29/10/2021 | Resolução SEDUC, de 29-10-2021 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre “Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica”. | Download |
| 01/02/2021 | Indicação CEE 213-2021 – Orientação sobre Habilitação/Qualificação de Docentes. | Download |
| 29/01/2016 | Resolução SE 8, de 29-1-2016 – Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. | Download |
| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo | ||
| Data da Resolução | Assunto | Download |
| 04/12/2024 | Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024. Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05/06/2024 |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb para o quadriênio 202 2028, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25-12- 2020, do Decreto Federal 10.656, de 22-03-2021 e, da Lei Estadual 17.366, de 10-05-2021 e dá outras providências |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlata |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a matrícula dos estudantes remanescentes da resolução SEDUC nº 56 de 06 de julho de 2022. |
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| 12/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC – SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal. | Download |
| 08/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC Nº 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas. | Download |
| 08/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. | Download |
| 07/11/2024 | PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 – Institui padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional e Técnica nas escolas da rede estadual paulista, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023. | Download |
| 01/11/2024 | Resolução SEDUC Nº 89, de 01-11-2024, que aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objetivo o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP). | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. | Download |
| 31/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. | Download |
| 25/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas. | Download |
| 25/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas. | Download |
| 24/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025. | Download |
| 21/10/2024 | PORTARIA CGRH Nº 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. | Download |
| 18/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas. | Download |
| 18/10/2024 | Resolução do secretário, de 17 de outubro de 2024 – O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Deliberação CEE nº 224/2024 “Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024”. | Download |
| 15/10/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição. | Download |
| 08/10/2024 | Portaria Conjunta COPED / CGRH – Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados -instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM)em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE). | Download |
| 20/09/2024 | Resolução do Secretário, de 20 de Setembro de 2024 – Homologa, com fundamento no artigo 9º da lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 222/2024. | Download |
| 17/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos. | Download |
| 12/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho. | Download |
| 11/09/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. | Download |
| 10/09/2024 | Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024 – Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio. | Download |
| 23/07/2024 | Comunicado Conjunto CGRH/DPME-SGGD, 001/2024, de 23-07-2024. | Download |
| 22/07/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC – 50, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024. | Download |