Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola deGestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP#Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas

Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo

Alteração da Composição do grupo de trabalho de material excedente – GTMEX
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas.

Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas.

Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.

Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo

Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre agestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do ProgramaEnsino Integral – PEI

Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas

Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP#Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores dasDiretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº66.807, de 02 de junho de 2022

Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágios supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM

Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas.

Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola.

Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.

Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.