| Legislações |
| Data da Resolução |
Assunto |
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| 08/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. |
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| 08/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. |
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| 08/10/2024 |
Portaria Conjunta COPED / CGRH – Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados -instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM)em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE). |
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| 08/10/2024 |
Portaria nº 31 de 07 de Outubro de 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 20/09/2024 |
Resolução do Secretário, de 20 de Setembro de 2024 – Homologa, com fundamento no artigo 9º da lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 222/2024. |
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| 17/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. |
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| 17/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho. |
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| 11/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 10/09/2024 |
Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024 – Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio. |
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| 23/07/2024 |
Comunicado Conjunto CGRH/DPME-SGGD, 001/2024, de 23-07-2024. |
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| 22/07/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 50, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024. |
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