Orientações / Documentos – 2026

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11/02/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 Baixar Resolução
06/02/2026 Edital de Chamamento para Atribuição de Aulas Nº 01/2026 Baixar Edital
06/02/2026 As alterações e acréscimos ao processo de atribuição de classes e aulas para 2026.1 Baixar Comunicado
06/02/2026 Resolução SEDUC Nº 18, de 4 de Fevereiro de 2026 Baixar Resolução
03/02/2026 Esclarecimentos acerca da atribuição na semana de 02 a 08/02/2026 Baixar Comunicado
02/02/2026 Resolução SEDUC N° 10, de 23 de Janeiro de 2026 Baixar Resolução
02/02/2026 Orientações e Procedimentos Complementares para a Finalização da Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2026 Baixar Comunicado
02/02/2026 Sistema de Gestão de Pessoas – PEI Baixar Comunicado
02/02/2026 Estabilidade Provisória- AOE/PROATI – Rescisão Contratual   Baixar Comunicado
02/02/2026 Fases de Atribuição no sistema de Associação do Professor na Classe Baixar Comunicado
29/01/2026 Comunicado DMOB Nº 07, de 28 de Janeiro de 2026 Baixar Comunicado
27/01/2026 Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas – Ano Letivo 2026 – com alterações Baixar Cronograma
22/01/2026 Comunicado DAA N° 05, de 21 de janeiro de 2026 Baixar Comunicado
19/01/2026 Atribuição de Aulas 2026 – Procedimentos Baixar Procedimentos
19/01/2026 Resultado Final PSS FGV Baixar
16/01/2026 Comunicado DMOB Nº 03, de 16 de janeiro de 2026 – Esclarecimentos sobre pontos específicos da Classificação para o Processo Inicial de Atribuição 2026 Baixar Comunicado
16/01/2026 Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas – Ano Letivo 2026 (Baseada na Portaria DIPES nº 05, de 15/01/2026) Baixar Cronograma
16/01/2026 Portaria DIPES Nº 05, de 15 de Janeiro de 2026 Baixar Portaria
14/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM Baixar Resolução
06/01/2026 Atribuição de Aulas 2026 – Afastamento Provisório Baixar Comunicado