| CAA – Atribuição de Aulas |
| Data da Resolução |
Assunto |
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| 20/12/2024 |
Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024. |
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| 29/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105 , DE 29 DE NOVEMBRO DE2024 – Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
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| 11/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. |
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| 08/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. |
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| 08/11/2024 |
Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024. |
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| 23/10/2024 |
PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 18/10/2024 |
Resolução do Secretário, de 17 de outubro de 2024 – Alteração Resolução SEDUC 73/2024. |
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| 15/10/2024 |
PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 15/10/2024 |
Orientação Técnica (PPT): Inscrição para o processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025. |
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| 15/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas. |
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| 08/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. |
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| 08/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 SEDUC – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. |
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| 08/10/2024 |
Portaria nº 31 de 07 de Outubro de 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 17/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação. |
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| 29/05/2024 |
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). |
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| 19/12/2023 |
Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. |
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| 01/02/2022 |
Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022 – Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. |
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| 29/10/2021 |
Resolução SEDUC, de 29-10-2021 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre “Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica”. |
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| 01/02/2021 |
Indicação CEE 213-2021 – Orientação sobre Habilitação/Qualificação de Docentes. |
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| 29/01/2016 |
Resolução SE 8, de 29-1-2016 – Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. |
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