| SEGRE – SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR |
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Chefe de Serviço: Nara Macluf Grisotto Costa E-mail institucional: decapcie@educacao.sp.gov.br Telefone: (19) 3491-9216 |
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| ATRIBUIÇÕES GERAIS |
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| Orientar as unidades escolares da rede estadual e divulgar os processos relacionados à matrícula e vida escolar; conforme diretrizes e orientações da Subsecretaria de Planejamento de Rede Escolar. | |
| Dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas. | |
| Operacionalizar o processo de matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento. | |
| Prestar informações e orientações aos responsáveis sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas. | |
| Propor o plano de ampliação e construção de novas escolas. |
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| Assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino. | |
| Coordenar e orientar as unidades escolares da rede estadual e os Municípios sobre o processo censitário anual da educação básica – Censo Escolar | |
| Operacionalizar a criação de escolas no sistema informatizados da Pasta | |
| Executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de Ensino. |
| SEMAT – SEÇÃO DE MATRÍCULA |
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Chefe de Seção: Camila Coca Pavan E-mail institucional: decapnrm@educacao.sp.gov.br Telefone: (19) 3491-9212 |
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| ATRIBUIÇÕES GERAIS |
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| Orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais. | |
| Orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central. | |
| Operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento. | |
| Orientar escolas Estaduais, Municipais e Particulares sobre a Secretaria Escolar Digital – SED – Cadastro de Alunos | |
| Informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados. |
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| Propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas. | |
| Acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino. |
| SEVESC – SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR |
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Chefe de Seção: Rosana de Oliveira Amaral E-mail institucional: decapnve@educacao.sp.gov.br Telefone: (19) 3491-9230 |
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| ATRIBUIÇÕES GERAIS |
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| Orientar as escolas quanto às atividades e registros de vida escolar dos estudantes. | |
| Orientar sobre a expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos estudantes, de acordo com as normas vigentes. | |
| Orientar sobre os processos de formação e informação de vida escolar fornecidos pelo órgão central. | |
| Analisar os históricos escolares e documentos afins, e em casos de irregularidade, proceder conforme portaria vigente. | |
| Analisar e acompanhar a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos. |
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| Organizar o arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas. | |
| Receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro. |