| Última Atualização: | 08/10/2025 |
| Acesso Rápido: | SFP – Seção de Frequência e Pagamento – IAMSPE (Cadastro e Cancelamento de Dependentes) – Considerações Preliminares – Fundamentação Legal: Decreto Lei nº 257 de 29/05/1970 atualizado até a Lei nº 17.293 de 15 de outubro de 2020. Acessar Documento |
| SAP – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| Nomeações |
| Publicações de Licença |
| Publicações de Acúmulo de Cargo |
| Licença Prêmio em Pecúnia |
| Cadastro e Inscrição Emergencial |
| Afastamento (056) – Aguardar Publicação de Aposentadoria |
| Estágio Probatório (QAE) |
| Abono de Permanência |
| Aposentadoria |
| Portarias de Designação e Cessação |
| Escala Biênio – Substituição |
| Formulário 14 – Designação em Substituição |
| Evolução Funcional Via não Acadêmica |
| Evolução Funcional Via Acadêmica |
| Readaptação |
| Acidente de Trabalho |
| Exonerações |
| SFP – SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO |
| Abertura e Extinção de Contratos |
| Alteração de Sede |
| Apontamento (Form. 5) e Homologação de Férias |
| Remessa de Pagamento |
| ATS – Quinquênio |
| Gratificação de Função |
| Artigo 133 |
| Licença Prêmio |
| Auxílio Alimentação (Cartão e Suplementação) |
| IAMSPE (Cadastro e Cancelamento de Dependentes) |
| Alteração de BFE |
| Exclusão de BFE |
| Senhas PAPC, PAEC e E-Folha |
| Recadastramento Anual |
| LSV – Afastamento Artigo 202 |
| Apostila de Nome |
| Imposto de Renda |
| Salário Família |
| Certidão Negativa de Débito |
| Pedido de CTC |
| Anexo IV e V |
| SFP – Alteração de BFE | ||
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| Modelo | Novo modelo de retificação de BFE. |  Download |
| SFP – IAMSPE (Cadastro e Cancelamento de Dependentes) | ||
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| Considerações Preliminares | Fundamentação Legal: Decreto Lei nº 257 de 29/05/1970 atualizado até a Lei nº 17.293 de 15 de outubro de 2020. | Download |
| Modelo | Dados Complementares para Contribuinte. | Download |
| Modelo | Dados Complementares para Inclusão de Agregados. | Download |
| Modelo | Declaração de Próprio Punho | Download |
| Solicitação de Inscrição | Solicitação de Inscrição de Companheiro(a) | Download |
| Termo | Termo de Adesão / Cancelamento do IAMSPE | Download |
| Termo | Termo de Responsabilidade | Download |