| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| Data da Resolução |
Assunto |
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| 12/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC – SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal. |
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| 08/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC Nº 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas. |
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| 08/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. |
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| 08/11/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. |
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| 08/11/2024 |
Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024. |
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| 07/11/2024 |
PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 – Institui padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional e Técnica nas escolas da rede estadual paulista, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023. |
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| 01/11/2024 |
Resolução SEDUC Nº 89, de 01-11-2024, que aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objetivo o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP). |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. |
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| 31/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. |
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| 25/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas. |
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| 25/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas. |
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| 24/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025. |
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| 23/10/2024 |
PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 21/10/2024 |
PORTARIA CGRH Nº 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. |
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| 18/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas. |
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| 18/10/2024 |
Resolução do secretário, de 17 de outubro de 2024 – O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Deliberação CEE nº 224/2024 “Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024”. |
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| 15/10/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição. |
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| 08/10/2024 |
Portaria Conjunta COPED / CGRH – Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados -instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM)em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE). |
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| 20/09/2024 |
Resolução do Secretário, de 20 de Setembro de 2024 – Homologa, com fundamento no artigo 9º da lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 222/2024. |
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| 17/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos. |
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| 12/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho. |
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| 11/09/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 10/09/2024 |
Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024 – Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio. |
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| 23/07/2024 |
Comunicado Conjunto CGRH/DPME-SGGD, 001/2024, de 23-07-2024. |
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| 22/07/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC – 50, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024. |
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