| Resolução SEDUC 25, de 05/07/2023 – NCOM |
Baixar Resolução SEDUC 25, de 05-07-2023 |
| Resolução SEDUC 32 de 02/08/2023 |
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| Resolução SEDUC 72 de 19/08/2021 |
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Resolução SEDUC 8 de 12/01/2021
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| Resolução SEDUC 74 de 16/10/2020 DOE Seção I 17/10/2020 – 130 (206) – 13 |
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| Resolução SEDUC 70 de 05/10/2020 DOE Seção I 06/10/2020 – Pág. 32 |
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Resolução SEDUC 69 de 05/10/2020 DOE Seção I 06/10/2020 – Pág. 31 e 32
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| Resolução SEDUC 41 de 23/08/2019 – Matrícula |
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| Resolução SEDUC 40 de 23/08/2019 – Matrícula |
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Resolução SE 61 de 09/11/2018
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| Resolução SE 46 de 18/07/2018 |
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| Resolução SE 45 de 18/07/2018 |
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Resolução SE 68 de 12/12/2017
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Resolução SE 36 de 25/05/2016 – SED
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Resolução SE 02 de 08/01/2016 – Capacidade Física das Classes
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Resolução SE 02 de 14/01/2014 – Atividades Curriculares Desportivas
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| Resolução SE 28 de 12/05/2011 – Transporte |
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| Resolução SE 27 de 09/05/2011 – Transporte |
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Classificação de Aluno
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Correção Coleta de Classe
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Correção de Ficha de Aluno
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Correção de Ficha de Aluno com RA fechado pela Secretaria de Segurança Pública
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Duplicidade de RA
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Ficha Cadastral
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Matrícula de Aluno – CEL
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Matrícula de Aluno sem idade mínima para o tipo de ensino série
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Matrícula em Série Inferior
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Ordem Judicial Liminar
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Reclassificação de Aluno
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Requerimento de Vagas
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