Documento NRM

DESCRIÇÃO
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Formação de classes e matrículas – 2025 Baixar Resolução SEDUC Nº 55 de 07/082024
Critérios e Procedimentos para o lançamento de Registro de não comparecimento – NCOM Baixar Resolução SEDUC 25, de 05-07-2023
Matrícula antecipada/chamada escolar – 2024 Baixar Resolução SEDUC 32 de 02/08/2023
Critérios para a formação de classes de alunos – capacidade física
Baixar Resolução SE 02 de 08/01/2016
​Concessão de transporte escolar Baixar Resolução SE 27 de 09/05/2011
Ficha Cadastral
Baixar Ficha Cadastral